TENDÊNCIA EUROPEIA: ISENÇÃO FISCAL PARA QUEM VAI DE BICICLETA AO TRABALHO

TENDÊNCIA EUROPEIA: ISENÇÃO FISCAL PARA QUEM VAI DE BICICLETA AO TRABALHO

No velho continente cada vez mais países adotam ou ampliam as isenções fiscais para o cidadão que se desloca ao trabalho de bicicleta. Bélgica, França, Itália e Luxemburgo ditam tendência que a cada dia ganha mais adeptos no mundo


Reduzir as emissões de CO², melhorar a fluidez do trânsito nas cidades, mais qualidade de vida e incentivos no bolso do trabalhador assim muitos países vem trabalhando para transformar suas cidades e desestimular o uso do automóvel nos deslocamentos diários.
Em 1999 a Bélgica deu início à politica de incentivos para deslocamentos casa/trabalho/casa, recentemente o valor pago ao cidadão por quilômetro rodado subiu para 23 centavos de euro ( ou aproximadamente 82 centavos de real) e isso tem levado cada vez mais pessoas a adotarem esse sistema, entre os anos de 2011 e 2015 o crescimento foi de 30%. Atualmente são mais de 400 mil belgas, ou um 9% da força de trabalho daquele país que se beneficiam de um reembolso oficial por se deslocarem usando a bicicleta; essa população pedalou mais de 420 milhões de quilômetros só em 2015 (ano do último registro) – uma distância de quase três vezes entre a Terra e o Sol.
Os benefícios dados ao cidadão tem um impacto muito pequeno no orçamento público, são apenas 93 milhões de euros (R$ 307 milhões) se comparados aos 4,1 bilhões de euros por ano (R$ 14 bilhões) dados às empresas para a utilização de sua frota de carros corporativos. Já se desenha uma mudança com a criação de um “Orçamento da Mobilidade” aonde o empregado poderia escolher um bônus adicional ao seu salário no lugar de receber um veículo corporativo. Alguns testes piloto para verificar a viabilidade da opção de trocar o carro corporativo bônus salarial já foram realizados com sucesso, mas tudo isso só conseguirá ir adiante se houver uma intensiva promoção dos benefícios, muito desse movimento está calçado no sucesso da adoção das bicicletas elétricas para os deslocamentos.
Em Luxemburgo, se as vantagens não são oferecidas por quilômetro rodado, aparecem na declaração de imposto de renda (IRPF) aonde o
cidadão tem uma dedução de 300 euros ( R$990) pela compra de uma nova bicicleta ou de uma e-bike a pedalada assistida.
Para desestimular o uso de veículos corporativos (aqueles dados aos funcionários) as empresas poderão arrendar aos seus colaboradores uma bicicleta para uso empresarial ou particular – e diferentemente do que acontece com os carros da empresa, o benefício não sofre tributação. E ao final do arrendamento, o empregado poderá adquirir a bicicleta sem pagar impostos, bem diferente de quando este compra o carro da empresa. Outro mecanismo para desestimular os veículos corporativos está na adoção de uma faixa de tributação de acordo ao tipo de combustível e as emissões de CO² do veículo . Apesar desses avanços fiscais, Luxemburgo não tirou os incentivos aos veículos corporativos, o que compromete a politica de mobilidade sustentável naquele país.
Dois anos atrás a França adotou um sistema de reembolso por quilômetro rodado similar ao modelo belga, porém com severas restrições ao teto máximo de isenção de impostos anuais e limitado também à iniciativa privada. Pressionadas por movimentos sociais, autoridades francesas já trabalham para levar esses benefícios também ao funcionalismo público, além disso busca-se uma elevação no valor do bônus/isenção para 385 euros (R$1270).

Na Itália por enquanto as mudanças acontecem na esfera das cidades e províncias, mas já se trabalha em um programa experimental de nível nacional para os cidadãos que utilizem a bicicleta para deslocamentos ao trabalho ou à universidade. Milão e Torino já trabalham juntas no desenvolvimento de um aplicativo para aquele que se desloca de casa ao trabalho em bicicleta, garantindo um registro diário dos deslocamentos feitos pelo cidadão.
Ao sul da Itália,  a cidade de Bari além de um aplicativo de controle também pensa em um serviço que esteja interligado ao sistema de saúde da cidade – ao médico de família – para poder estudar os efeitos na saúde do cidadão ao adotar a bicicleta. Para incentivar o uso da bicicleta e do aplicativo, o cidadão teria como benefício um check-up médico gratuito todos os anos. No lado econômico o projeto avalia a adoção de vales da mobilidade que poderiam ser utilizados para a compra de uma nova bicicleta ou na intermodalidade com o transporte público.

Fotos: Visualhunt-Goskyride 

(EBF-European Cyclist’s Federation)

Admin

20 Abril 2017

Mobilidade

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