PROJETO ACABA COM AL√ćQUOTA DE 4% DO ICMS PARA COM√ČRCIO INTERESTADUAL DE IMPORTADOS

O senador Jos√© Medeiros √© o relator, na Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos, do projeto que revoga a al√≠quota de 4% do ICMS sobre o comercio interestadual de bens importados

PROJETO DE LEI: 19 DE AGOSTO √Č O DIA NACIONAL DO CICLISTA

Projeto de Lei deve oficializar o 19 de agosto como Dia Nacional do Ciclista.

C√āMARA APROVA CRIA√á√ÉO DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL

Texto do Programa Bicicleta Brasil j√° est√° no Senado para an√°lise. O PBB ser√° financiado por multas, e a execu√ß√£o ficar√° sob responsabilidade dos setores p√ļblicos e privados ligados ao tr√Ęnsito e √† mobilidade urbana

GOIANOS PODERÃO TER ISENÇÃO DE 50% DO ICMS PARA COMPRA DE BICICLETAS

No estado de Goiás foi apresentado projeto de lei que prevê a isenção de 50% do ICMS para que pessoas físicas possam adquirir uma bicicleta para ser utilizada como meio de transporte.

POL√≠TICA DE MOBILIDADE URBANA DEVER√Ā INCLUIR A BICICLETA

Projeto de Lei prevê a adoção de ciclovias ou ciclofaixas em projetos e obras de construção, ampliação ou adequação do sistema viário urbano, além da implementação de infraestrutura de apoio, como bicicletários, paraciclos e sinalização.

ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA PODER√Ā SER INFRA√á√ÉO GRAV√ćSSIMA

Comissão considera infração gravíssima estacionar veículo em ciclovias O projeto original triplicava a multa aplicada ao motorista que estacionasse o veículo nesses locais

Governo publica decreto que passa comando da Camex para presidente da Rep√ļblica

CAMEX passa ao comando do presidente em exercício Michel Temer

Em pauta, o Registro Nacional de Bicicletas

A proposta do aplicativo Bike Registrada é criar um cadastro nacional de ciclistas e registro de bicicletas. Assim, o ciclista, ao registrar sua bike, poderá checar e verificar a propriedade do veículo. A ideia é que os ciclistas possam registrar suas bicicletas e, dessa forma, sempre que forem adquirir uma bike, seja possível verificar se a bicicleta é produto de roubo...

Comiss√£o aprova obrigatoriedade do Manual de Tr√Ęnsito na venda de bicicletas

A Comiss√£o de Via√ß√£o e Transportes da C√Ęmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) proposta que obriga os fabricantes e importadores de bicicletas a fornecer aos compradores um manual com normas de circula√ß√£o e infra√ß√Ķes contidas no C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro (Lei 9.503/97), al√©m de informa√ß√Ķes sobre dire√ß√£o defensiva e primeiros socorros.

Destaque

No velho continente cada vez mais pa√≠ses adotam ou ampliam as isen√ß√Ķes fiscais para o cidad√£o que se desloca ao trabalho de bicicleta. B√©lgica, Fran√ßa, It√°lia e Luxemburgo ditam tend√™ncia que a cada dia ganha mais adeptos no mundo