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Em tempos de crise, bicicleta torna-se opção de lazer, mas ainda está longe de se consolidar como modo de transporte
Andar de bicicleta – uma atividade charmosa, barata e saudável – é uma opção de lazer que tem conquistado cada vez mais adeptos nas capitais do país. No entanto, o potencial da bicicleta como modo de transporte ainda permanece inexplorado, em que pesem as demandas por maior mobilidade nos grandes centros urbanos.
Estas são algumas das conclusões de recente pesquisa sobre o Perfil do Ciclista brasileiro, feita com o suporte do Observatório das Metrópoles para a ONG Transporte Ativo, do Rio de Janeiro. O levantamento ouviu 5012 ciclistas, de dez cidades das diferentes regiões brasileiras (Aracaju, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Manaus, Niterói, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).
A pesquisa revelou que 88% das pessoas utilizam a bicicleta para ir ao trabalho e 76% a utilizam como lazer (um indivíduo pode se dedicar aos dois tipos de viagens).
Mais de um terço dos entrevistados (34,6%) disse que o maior obstáculo para utilizarem a bicicleta como modo de transporte é o desrespeito do motorista motorizado. Cerca de 20% dos ouvidos pela pesquisa se envolveram em algum acidente com a bicicleta nos últimos três anos. Não por acaso, metade dos entrevistados (52,7%) afirmou que a melhoria na estrutura cicloviária seria uma motivação para pedalare mais.
A respeito da pesquisa, o presidente do Conselho Diretor da Abradibi (Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios), Isacco Douek, comentou: "Tenho certeza que a bicicleta vai se tornar cada vez mais importante para o brasileiro, como lazer e esporte. Mas ainda há obstáculos a serem superados. Além da segurança, preocupa o custo da bicicleta e a falta de incentivo tributário ao produto. Hoje, a bicicleta possui uma carga tributária média de 40%, maior do que a de um automóvel.”
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Mudança no regime de Substituição Tributária do ICMS confere novo fôlego para o mercado de bicicletas, mas ainda demanda esclarecimentos dos estados
Medida segue agora para a regulamentação estadual
Desde o início deste ano, o setor de bicicletas, incluindo peças e partes, deixou de ser enquadrado no regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS, de acordo com decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), válida para todos os estados do país.
A medida é uma antiga reivindicação da ABRADIBI (Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios), que desde 2012 vinha realizando esforços para que houvesse esta decisão.
“A Substituição Tributária onerava muito o mercado de bicicletas, impunha uma complexa burocracia e elevava a carga tributária sobre os produtos. Com a eliminação dessa exigência tributária, o setor ganha um novo fôlego para se recuperar após um ano difícil. A redução de imposto deverá resultar em preços mais competitivos e mais estímulo para a venda de novas bicicletas e peças de reposição”, explica o presidente da associação, Tarciano Araújo.
A grande maioria das empresas que compõe a cadeia produtiva e comercial do setor de bicicletas e suas peças é optante do Simples Nacional, alheia à sistemática de débito e crédito dos tributos e de eventuais ressarcimentos, sofrendo com dupla tributação.
O desafio, a partir de agora, será a regulamentação que deverá ser providenciada por cada estado da Federação, ratificando, ou não, a decisão do CONFAZ.
Alguns estados já o tem feito, com orientação sobre os procedimentos que deverão ser observados relativamente às mercadorias existentes em estoque no dia 31 de dezembro de 2015, cujos valores recolhidos do ICMS deverão ser ressarcidos pelos estados, através de créditos aos contribuintes substitutos.
A ABRADIBI ainda luta para obter a exclusão dos pneus e câmaras do regime da ST, uma vez que representam mais de 20% do mercado de reposição de peças de bicicletas, e lamentavelmente permaneceram neste injusto regime.
O setor aguarda a regulamentação, através de Decretos a serem publicados pelos estados e Distrito Federal, na certeza de que acatarão a decisão do CONFAZ.
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Abradibi espera um 2016 ainda mais difícil para o mercado de bicicletas
Uma redução de 10% a 15% na produção deste ano e nova retração em 2016, entre 2% a 3%.
Esta é a previsão da Abradibi (Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios) para o mercado de bicicletas, que, ao contrário do imaginado, não está se beneficiando da implantação de novas ciclovias nas principais capitais do país. Em 2015, ano de incentivo à mobilidade urbana, a entidade tem pouco a comemorar.
“A produção anual de bicicletas tem girado em torno de 4 milhões unidades, mas deve cair para cerca de 3,5 milhões este ano”, acredita Isacco Douek, presidente do Conselho Diretor da Abradibi.
Para ele, muito se fala sobre a expansão do mercado de bicicletas, mas a verdade é que, aqueles que possuíam uma bike parada na garagem, já estão pedalando. “É preciso incentivar a aquisição de mais bicicletas, do contrário as ciclovias continuarão vazias”, completa.
Segundo análise da Abradibi, a classe trabalhadora ainda não se beneficiou da nova “onda” da bike, pois os preços da bicicleta permanecem altos, devido à excessiva tributação.
Uma alternativa urgente para estimular a aquisição de novas bicicletas seria a queda da sistemática da Substituição Tributária do ICMS, que incide nas operações comerciais com empresas inscritas no Simples Nacional, gerando uma dupla tributação. Outra medida importante seria a redução do Imposto de Importação de peças que não são fabricadas no Brasil.
“Para 2016, esperamos uma alta inflacionária no primeiro trimestre, sem espaço para que o consumidor possa decidir pela compra de uma bicicleta. A permanecer essa situação, o desemprego pode atingir o varejo, que deve reduzir o quadro de pessoal”, avalia Isacco.
A Abradibi acredita que o setor terá que reduzir custos, ajustar compras e produção, além de reduzir margens para fazer frente à essa situação.
“Ajustes serão necessários para suportar esse período difícil, mas acreditamos, porém, que o mercado de bike, a médio e longo prazo, é promissor e crescente”, finaliza o presidente do Conselho da associação.
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Produção de bicicletas brasileiras pode duplicar com maior incentivo fiscal e chegar a 10 milhões de unidades/ano
Setor produz anualmente 6 milhões de unidades, mas produção poderia duplicar com a redução dos impostos. Bahia tem uso em larga escala, para trabalho e lazer
Com todas as discussões em torno da mobilidade urbana e das alternativas para a melhoria do transporte e trânsito nas principais regiões do Brasil, o setor de bicicletas continua em stand by para o governo. Mais do que incentivar o uso da bike como meio de transporte e investir para o crescimento no número de ciclovias, o setor necessita de mais benefícios fiscais para baratear o preço da bike e de sua produção.
O setor produz anualmente 6 milhões de bicicletas para atender o mercado brasileiro, contudo este número poderia duplicar com a redução de impostos como IPI, alíquotas de importação de peças e preço do transporte e logística. De acordo com a Abradibi (Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios), enquanto em países como Estados Unidos e Colômbia a carga de impostos sobre a bicicleta é zero, aqui no Brasil ela equivale a 40% do valor final do produto.
“O excesso de impostos e o recente movimento do governo federal para restringir a importação de peças impedem o setor de crescer. Se não houver mudança nesse quadro, as montadoras brasileiras não vão se beneficiar da demanda por novas bicicletas”, avalia o presidente da Abradibi, Tarciano Araújo.
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