GUERRA COMERCIAL DOS ESTADOS UNIDOS COM A CHINA E UNIÃO EUROPEIA LIBERA ALGUNS ITENS PARA O SETOR

GUERRA COMERCIAL DOS ESTADOS UNIDOS COM A CHINA E UNIÃO EUROPEIA LIBERA ALGUNS ITENS PARA O SETOR

Na disputa comercial entre os Estados Unidos e China, e a mais recente contra a União Europeia, motivada por subsídios à indústria aeronáutica; os operadores do setor dos EUA também foram atingidos com a inclusão de  bicicletas quadros e componentes nas duas ações do governo Trump que sobretaxam produtos oriundos desses países. Alguns importadores dos Estados Unidos solicitaram exclusões tarifarias junto à representação comercial daquele país e tem obtido sucesso.

A primeira exclusão se deu para os quadros de fibra de carbono fabricados na China;  os  importadores norte-americanos não mais terão que pagar a taxa e 25% imposta no ano passado . A exclusão se encerra em agosto de 2020 e se aplica apenas a quadros de carbono importados separadamente, e não quando eles integrarem bicicletas completas.

Outra vitória dos importadores de quadros de carbono estadunidenses está na possibilidade de solicitar o reembolso das tarifas adicionais pagas desde que foram impostas no ano passado pelo governo Trump. 

A exclusão dos quadros de carbono, é a segunda concedida ao setor, a outra foi das bicicletas de estrada sem marcha (singlespeed). No total,  o setor apresentou 94 pedidos à USTR - Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos -  até o dia 30 de setembro,  quando se encerrou o prazo para essas solicitações. Comenta-se que mais algumas exclusões poderão ser concedidas; até agora o único pedido que foi negado, foi para racks para estacionamento de bicicletas.

Assim como ocorre com a exclusão da bicicleta single speed, a exclusão do quadro de carbono refere-se a um produto específico que não é mencionado nos códigos de importação da Tabela Tarifária Harmonizada. Os quadros excluídos se enquadram no HTS  8714.91.3000, que se aplica aos quadros de bicicletas e outros ciclos avaliados em mais de US $ 600 cada - de qualquer material.

No ano passado, os EUA importaram quase 500 mil quadros, de todos os materiais, sob esse   código, por um valor total de US $ 32 milhões. Neste ano, as importações caíram significativamente até agosto foram importados 200 mil quadros com um valor estimado em US $ 21 milhões, porém não há um detalhamento sobre qual o material que estes quadros foram fabricados.

Até o agosto de 2018 a tarifa para esses produtos era de 3,9%, em setembro do ano passado passaram a receber uma taxa adicional de 10% e em maio deste ano o salto foi para 25%. O governo ameaçou elevar as tarifas para 30% no início de outubro, porém esse movimento foi adiado indefinidamente.

No início de outubro foi a vez dos cubos de bicicleta, cassetes e os cubos com marchas internas de 3 velocidades produzidos na Europa, a serem retirados da lista de produtos que estariam sujeito a uma tarifa de 25% em uma disputa comercial  que envolvia subsídios à indústria aeronáutica europeia – em particular à Airbus.

A defesa para a exclusão desses componentes destacou que as tarifas seriam ineficazes para atingir os objetivos,   pois esses produtos são fabricados em países que não estão envolvidos na disputa comercial da indústria aeronáutica  - no processo foram destacados produtores da Suíça e da Itália.

Outro ponto de destaque na defesa para a exclusão tem relação direta com as empresas de e-commerce, geralmente as do setor de bicicletas estão baseadas no Reino Unido, diretamente envolvido na disputa comercial.

O argumento foi de que se os componentes fossem sobretaxados as vendas cairiam, e os consumidores dos Estados Unidos simplesmente se voltariam para as compras on-line para os sites do Reino Unido onde nem o vendedor ou o comprador pagam impostos, e quem lucraria seriam empresas de um país que o governo dos Estados Unidos está tentando sancionar, nesse caso o Reino Unido.

(Bicycle Retailer - Cycle Europe)

Admin

30 Outubro 2019

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