Legislação

GOIANOS PODERÃO TER ISENÇÃO DE 50% DO ICMS PARA COMPRA DE BICICLETAS

No estado de Goiás foi apresentado projeto de lei que prevê a isenção de 50% do ICMS para que pessoas físicas possam adquirir uma bicicelta para ser utilizada como meio de transporte.

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PDT)   já se encontra em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prevê a isenção de 50% do ICMS para o cidadão que adquira uma bicicleta no estado de Goiás.

O PL 0524/17 prevê o desconto na aquisição de uma bicicleta de fabricação nacional a cada dois anos com valor igual ou inferior a R$ 2 mil, esse benefício poderia ser obtido para a compra do modal e seria reconhecido pela Secretaria da Fazenda.

Segundo o deputado estadual Karlos Cabral, o projeto visa facilitar a compra de bicicletas e o incentivo ao uso de um transporte alternativo e que contribui com o meio ambiente no estado de Goiás: “-Nas grandes cidades, enfrentamos um trânsito caótico, o uso da bicicleta para trabalhar, por exemplo, se torna essencial. Tem ainda o fator saúde. Pedalar faz muito bem a saúde”.

Fotos: @potti-Visualhunt.com/CC BY-NC - IMSantiago - Visual hunt/CC BY-NC

 

(ALEGO)

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