Legislação

PROJETO INCENTIVA USO DA BICICLETA E A INTEGRAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO

A Comissão de Infraestrutura do Senado está analisando projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que favorece a utilização da bicicleta e promove a integração de modais no transporte urbano.

O Projeto de Lei 3.598/2019 determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes, em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, ou áreas de especial interesse turístico, entre outras, deverão elaborar plano de mobilidade que promova integração dos modais de transporte automotor, ferroviário, metroviário e cicloviário, além de promover o planejamento do transporte gerando integração entre os modais.

De acordo com a proposta, a construção de ciclovias, ciclorrotas, ciclofaixas e bicicletários deverá passar por audiência pública para conhecimento e debate das características técnicas do projeto.

“O projeto valoriza a preservação da vida e segurança dos cidadãos, garante o uso de novos meios de transporte e favorece e promove a implantação do modal cicloviário e favorece o planejamento e integração de modais”, argumenta Leila Barros.

A Comissão decidirá sobre o texto em caráter terminativo. O projeto, no momento,  aguarda designação do relator.

 

Fotos: Pedro França/Agência Senado

 

(Agência Senado)

Comentários